DECRETO LEGISLATIVO Nº 773
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1905/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ RENATO TOSELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à medicina da nossa cidade como pioneiro em oncologia ginecológica que possibilitou o progresso de Presidente Prudente na saúde pública e no desenvolvimento regional.
Autor: Vereador IZAQUE SILVA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ RENATO TOSELLO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como Médico, pioneiro em oncologia ginecológica, sendo um dos principais contribuintes para a saúde pública do município de Presidente Prudente, com a introdução do exame Papanicolau nos postos de saúde no início da década de 80, para a prevenção do câncer do colo de útero nas mulheres, salvando inúmeras vidas.
Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.
Art. 3° É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 03 de outubro de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
DECRETO LEGISLATIVO Nº 774
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 24/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 24/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 411/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 772
DECRETO LEGISLATIVO Nº 771
TERMO DE CONTRATO 149/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 71/2025
Deliberação 38-2025 CMI - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 1ª Fase 2025-2026
TERMO DE CONTRATO 153/2025
DECRETO N° 37.123, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.124, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
RESOLUÇÃO SECULT Nº 002/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa