DECRETO LEGISLATIVO Nº 774
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1905/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CRESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços na área educacional prestados à comunidade prudentina.
Autor: Vereador ENIO PERRONE
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO CRESTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina como engenheiro agrônomo, formado pela UNESP de Botucatu, com mestrado, doutorado e pós-doutorado pela mesma instituição de ensino paulista. Atualmente ocupando o cargo de Pró-reitor acadêmico da UNOESTE. Esse título de cidadão Prudentino é mais que merecido por tudo aquilo que o Dr. José Eduardo Creste representa para o desenvolvimento da Educação e das ciências agronômicas em nossa cidade região.
Art. 2° A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.
Art. 3° É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 10 de outubro de 2025.
WILLIAM LEITE
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
Autorização de Contratação
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 24/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 24/2025
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2025 AO CONTRATO Nº 411/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 773
DECRETO LEGISLATIVO Nº 772
DECRETO LEGISLATIVO Nº 771
TERMO DE CONTRATO 149/2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 71/2025
Deliberação 38-2025 CMI - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 1ª Fase 2025-2026
TERMO DE CONTRATO 153/2025
DECRETO N° 37.123, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.124, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
DECRETO Nº 37.125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
RESOLUÇÃO SECULT Nº 002/2025
NOTIFICAÇÃO Nº 23/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa