Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO LEGISLATIVO Nº 779

Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO JORGE DE MELO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina em entidades sociais e empresário no ramo de buffet.

Autor: Vereador EDU DA PADARIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE: FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1°  É concedido nos termos do artigo 3° da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, o Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Excelentíssimo Senhor ROBERTO JORGE DE MELO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina em entidades sociais e empresário no ramo de buffet.

Art. 2°  A Câmara Municipal entregará em Sessão Solene o diploma correspondente à homenagem referida neste Decreto Legislativo.

Art. 3°  É reservado ao agraciado nos termos do artigo 18 da Lei Municipal nº 11.372, de 02 de maio de 2024, lugar de honra nas Sessões Solenes da Câmara Municipal.

Art. 4°  Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 07 de novembro de 2025.

WILLIAM LEITE

Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco.

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria