CONVOCAÇÃO COMED Nº. 24/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1922/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL, Presidente do Conselho Municipal de Educação – COMED, no uso de suas atribuições CONVOCA os membros titulares e suplentes do COMED para reunião ordinária, a realizar-se no dia 26 de Novembro de 2025, com início às 09h00 e término às 11h00, de forma presencial, no prédio do CEFORPPE, situado na Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, nº 1950 – Jardim Itaipú, Presidente Prudente.
PAUTA:
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Aprovação da ata da reunião ordinária de 29/10/2025;
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Relato do trabalho nas comissões permanentes (atualização do regimento interno e Deliberação n° 01/2016);
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Acolhimento de denúncia.
ATENÇÃO:
As justificativas de ausências deverão ser enviadas pelo grupo de WhatsApp ou por via declarada por qualquer membro participante.
Presidente Prudente, 19 de Novembro de 2025.
MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL
Presidente do COMED
DECRETO Nº 37.215, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 004/2025 – SECULT
Edital de notificação de multa
PORTARIA Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20/2025
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 13/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – SHOPPING POPULAR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 447/2023
TERMO DE CONTRATO 164/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 269/2024
TERMO DE CONTRATO 152/2025
LEI Nº 11.777/2025
LEI Nº 11.792/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 775
DECRETO LEGISLATIVO Nº 776
DECRETO LEGISLATIVO Nº 777
DECRETO LEGISLATIVO Nº 778
DECRETO LEGISLATIVO Nº 779
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2025 - Ata de Registro de Preços
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2025 - Ata de Registro de Preços
ATAS PREGÃO 41/2025
TERMO DE CONTRATO N.º 104839 / 2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.503/2025