DECRETO Nº 37.215, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1922/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Declara luto oficial no Município.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando a contribuição dada pelo ex-servidor público junto ao Município de Presidente Prudente, como Vigia Noturno,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado luto oficial de 03 (três) dias no Município de Presidente Prudente, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderson José Tofano de Oliveira, ocorrido em 22 de novembro de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 24 de novembro de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 004/2025 – SECULT
Edital de notificação de multa
PORTARIA Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 20/2025
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 13/2025 REUNIÃO ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO COMED Nº. 24/2025
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – SHOPPING POPULAR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2025 AO CONTRATO Nº 447/2023
TERMO DE CONTRATO 164/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 269/2024
TERMO DE CONTRATO 152/2025
LEI Nº 11.777/2025
LEI Nº 11.792/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 775
DECRETO LEGISLATIVO Nº 776
DECRETO LEGISLATIVO Nº 777
DECRETO LEGISLATIVO Nº 778
DECRETO LEGISLATIVO Nº 779
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 104/2025 - Ata de Registro de Preços
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 136/2025 - Ata de Registro de Preços
ATAS PREGÃO 41/2025
TERMO DE CONTRATO N.º 104839 / 2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 123/2025
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26.503/2025