EDITAL Nº 21/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1553/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 – BERTO DE SOUZA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
CNPJ/CPF: 17.187.467/0001-95
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 582/2024 – Série “Z”, de 07 de maio de 2024.
2 – IGREJA BATISTA PRUDENTINA.
CNPJ/CPF: 00.721.338/0001-32
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 599/2024 – Série “Z”, de 07 de maio de 2024.
3 – LOBANK FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.
CNPJ/CPF: 44.280.828/0001-16
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 600/2024 – Série “Z”, de 09 de maio de 2024.
4 – GOMA ATELIE LTDA.
CNPJ/CPF: 26.567.243/0001-08
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 601/2024 – Série “Z”, de 10 de maio de 2024.
Presidente Prudente, 10 de maio de 2024.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Portaria nº 458/2024
Decreto nº 35.469/2024
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 09/2024
Portaria nº 463/2024
Portaria nº 462/2024
Portaria nº 461/2024
Portaria nº 460/2024
Portaria nº 454/2024
Edital de Multa de Embargo
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 13/2024
TERMO DE ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO 172 /2022
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 24/2024
PORTARIA SEDUC N.º 141/2024
PORTARIA SECULT 008-2024
Decreto nº 35.468/2024
Decreto nº 35.467/2024
Decreto nº 35.466/2024
Decreto nº 35.465/2024
Decreto nº 35.464/2024
Decreto nº 35.455/2024
Decreto nº 35.453/2024
Portaria nº 450/2024
Decreto nº 35.450/2024
Decreto nº 35.447/2024
Decreto nº 35.446/2024
Decreto nº 35.445/2024
Decreto nº 35.444/2024
Decreto nº 35.443/2024
Decreto nº 35.442/2024
Decreto nº 35.441/2024
Decreto nº 35.440/2024
Resolução CMAS nº 12-2024 - Alteração Comissões Temáticas
Edital de Notificação de Multa