Resolução CMAS nº 03-2026 - Calendário de Reuniões - 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1966/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, em reunião ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, resolve:
Artigo 1º – Fica aprovado para o ano de 2026, o Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social, que serão realizadas na Secretaria de Assistência Social (Rua Napoleão Antunes Ribeiro Homem, Nº 491 – Jardim Marupiara), com início às 8h30, nos seguintes dias:
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03 de Março
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07 de Abril
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05 de Maio
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02 de Junho
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07 de Julho
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04 de Agosto
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01 de Setembro
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06 de Outubro
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03 de Novembro
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01 de Dezembro
Artigo 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 03 de fevereiro de 2026.
ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL
Presidente do CMAS
autorização de dispensa de licitação - memorando 106457/2025 - FREDERICO RUIZ GARCIA EIRELI70744/2025 ITO TINTAS LTDA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 03-2026 - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos em 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa
ATO DA MESA Nº 12/2026
autorização de dispensa de licitação
Edital Indeferido e Deferido 29/01/2026
Edital Indeferido e Deferido 02/02/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/02/2026
Resolução CMAS nº 02-2026 - Aprova recursos do Governo Estadual a serem reprogramados para 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 04-2026 - Aprova valor para contratação de palestrante para capacitação do da Escuta Especializada
autorização de dispensa de licitação - memorando 73400/2025 - serviço de confecção de carteirinhas dos filiados e dependentes do SASSOM - LASER PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
ADITIVO 07/2026 AO CONTRATO 286/2023 – DECISÃO
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 125/2022 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 58/2025 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 161/2025 – DECISÃO
ADITIVO 13/2026 AO CONTRATO 267/2021 – DECISÃO
ADITIVO 09/2026 AO CONTRATO 184/2022 – DECISÃO
ADITIVO 07/2026 AO CONTRATO 177/2021 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 163/2025 – DECISÃO
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 163/2025 – DECISÃO
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 153/2023 – DECISÃO
ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 178/2023 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 186/2025 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 160/2025 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 83/2025 – DECISÃO
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 84/2025 – DECISÃO
ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 174/2023 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 134/2025 – DECISÃO
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 436/2023 – DECISÃO
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 111/2025 – DECISÃO
DISTRATO – RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 31/2021
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 304/2023
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2025
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA VIA TERMO DE ADESÃO CDS
CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 133/25