Publicações
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 125/2022 – DECISÃO
Data de Veiculação: 5 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1966/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1966/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: VISTA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - EIRELI Dispensa de Licitação Nº 3.874/2022 OBJETO: serviço de monitoramento 24 horas - Conselho Tutelar. FUNDAMENTO: com fulcro no art. 58, inciso I, lei federal 8.666/93, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 8 Assistência Social; Subfunção: 122 Administração Geral; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de janeiro de 2026
Ariane Lopes Vieira Jacintho Toledo César - Secretária Municipal de Assistência Social
Edição nº 1966/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
autorização de dispensa de licitação - memorando 106457/2025 - FREDERICO RUIZ GARCIA EIRELI70744/2025 ITO TINTAS LTDA
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 03-2026 - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos em 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de notificação de multa
ATO DA MESA Nº 12/2026
autorização de dispensa de licitação
Edital Indeferido e Deferido 29/01/2026
Edital Indeferido e Deferido 02/02/2026
Edital Indeferido e Deferido 03/02/2026
Resolução CMAS nº 02-2026 - Aprova recursos do Governo Estadual a serem reprogramados para 2026
Resolução CMAS nº 03-2026 - Calendário de Reuniões - 2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 04-2026 - Aprova valor para contratação de palestrante para capacitação do da Escuta Especializada
autorização de dispensa de licitação - memorando 73400/2025 - serviço de confecção de carteirinhas dos filiados e dependentes do SASSOM - LASER PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
ADITIVO 07/2026 AO CONTRATO 286/2023 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 58/2025 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 161/2025 – DECISÃO
ADITIVO 13/2026 AO CONTRATO 267/2021 – DECISÃO
ADITIVO 09/2026 AO CONTRATO 184/2022 – DECISÃO
ADITIVO 07/2026 AO CONTRATO 177/2021 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 163/2025 – DECISÃO
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 163/2025 – DECISÃO
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 153/2023 – DECISÃO
ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 178/2023 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 186/2025 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 160/2025 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 83/2025 – DECISÃO
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 84/2025 – DECISÃO
ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 174/2023 – DECISÃO
ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 134/2025 – DECISÃO
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 436/2023 – DECISÃO
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 111/2025 – DECISÃO
DISTRATO – RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 31/2021
TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 304/2023
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 140/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2025
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA VIA TERMO DE ADESÃO CDS
CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 133/25