Publicações
DISTRATO – RESCISÃO UNILATERAL
Data de Veiculação: 5 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1966/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1966/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 279/2022 - DISTRATO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: GMAES TELECOM LTDA Pregão Eletrônico 124/2022 OBJETO: cloud server dedicado FUNDAMENTO: com fulcro no artigo 78, inciso I, Lei 8666/1993, decido rescindir unilateralmente por falha geral grave na prestação de serviços. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 33.490,33, com matéria tratada no processo administrativo 7701/2022.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de janeiro de 2026
Helton Molina Sapia - Secretário Municipal de Tecnologia da Informação
Edição nº 1966/Ano IX Clique para visualizar
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