Publicações
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 84/2025 – DECISÃO
Data de Veiculação: 5 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1966/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1966/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CALLE RS CONSTRUTORA LTDA - ME, Pregão Eletrônico Nº 31/2025 OBJETO: monitor social. FUNDAMENTO: com fulcro no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 8 Assistência Social; Subfunção: 245 Serviços Socioassistenciais; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 02 de janeiro de 2026
Ariane Lopes Vieira Jacintho Toledo César - Secretária Municipal de Assistência Social
Edição nº 1966/Ano IX Clique para visualizar
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