Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.455, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Nomeia membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2026/2027.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e

Considerando o disposto na Lei nº 3.134/1991, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Presidente Prudente, alterada pela Lei nº 8.843/2015 e pela Lei nº 10.885/2022, quanto à sua composição;

  Considerando a solicitação contida no Memorando nº 10.727/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Presidente Prudente, criado pela Lei nº 3.134, de 21 de julho de 1991, fica nomeado para o biênio 2026/2027, com a seguinte representação:

I - representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal da Assistência Social: Andreia da Silva Subtil, titular, e Flávia Barbosa Figueiredo, suplente;

b) Secretaria Municipal de Educação: Cintia Cristina Teixeira Mendes, titular, e Jéssica Ferruci Cezar, suplente;

c) Secretaria Municipal de Saúde: Karen Anabori Facholli, titular, e Izabel Cristina de Mendonça, suplente;

d) Secretaria Municipal de Esporte: Márcio Rodrigues, titular, e Mariane Bezerra Furuzawa, suplente;

e) Secretaria Municipal de Cultura: Talita Pereira Torres, titular, e Cloves Ferreira, suplente;

f) Diretoria Regional de Ensino: a definir;

g) Polícia Militar: Willian Diego Tambori, titular, e Valdeci Santana Acioli, suplente.

II - representantes da sociedade civil:

a) entidades assistenciais que atendem crianças na 1ª Infância: Amanda Luísa Oliveira Silva, titular, e Camila Custódio de Medeiros, suplente;

b) entidades assistenciais que atendem crianças: Carla Regiane Diana, titular, e Rosiane Aparecida Gibim da Silva, suplente;

c) entidades assistenciais que atendem adolescentes: Flaviani Silva de Carvalho Pastorim, titular, e  Telma Lúcia Aglio Garcia, suplente;

d) organizações religiosas: Thiago Ferreira de Paula, titular, e a definir, suplente;

e) profissionais liberais: a definir;

f) entidades que atendem crianças e adolescentes com deficiência: Margarete Silva Cuba, titular, e Eliete de Carvalho Margutti, suplente;

g) Pastoral da Criança: Maria Lúcia Alves Garcia Santos, titular, e Sandra Maria Marcondes de Almeida, suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 10 de fevereiro de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração