Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA Nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) para acompanhar a parceria celebrada entre o Município de Presidente Prudente e a Associação das Escolas de Samba de Presidente Prudente.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA), órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar a parceria, cujo objeto é a execução do projeto "PRUDEN-FOLIA CARNAVAL 2026".

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

· I – Cristiane Nunes;

· II – Geraldo Saturnino da Silva;

· III – Guilherme Barilli Guazi;

· IV - Danilo de Souza;

· V - Vera Nilza Barbosa Adriano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Atenciosamente,

PAULO SILVIO DA COSTA SANCHES

Secretário Municipal de Cultura