Edital 019/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1971/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 019/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) IRENE DA SILVA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08102/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- OLÍMPIO CORRÊA DA SILVA-180-VILA ITI- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 215020001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 11 de fevereiro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital 018/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 54/2025
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 79/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 213/2024
PORTARIA Nº 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 003/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 120, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Edital 020/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 37.455, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO NÚMERO 84/2025 - TERMO DE DECISÃO UNILATERAL
CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 11/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 212/2026
EDITAL Nº 06/2026
ATO AUTORIZADOR
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 08-26- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Aditamento 001/2026 ao Contrato 001/2025
Edital de notificação de multa
Edital de notificação de multa