NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1569/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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PNAE – MERENDA ESCOLAR |
06/06/2024 |
128.341,60 |
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PNAE – MERENDA ESCOLAR |
06/06/2024 |
77.397,60 |
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PNAE – MERENDA ESCOLAR |
06/06/2024 |
950,00 |
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PNAE – MERENDA ESCOLAR |
06/06/2024 |
8.255,20 |
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PNAE – MERENDA ESCOLAR |
06/06/2024 |
137.052,80 |
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PNAE – MERENDA ESCOLAR |
06/06/2024 |
213,20 |
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FMS – CUSTEIO |
06/06/2024 |
201.210,00 |
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FMS – CUSTEIO |
06/06/2024 |
10.590,00 |
Presidente Prudente, 06 de Junho de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
Portaria nº 534/2024
ADITAMENTO Nº 4/2024 AO CONTRATO Nº 195/2022
Portaria nº 536/2024
ATO AUTORIZADOR
Lei nº 11.410/2024
Decreto nº 35.552/2024
Decreto nº 35.551/2024
Decreto nº 35.550/2024
Decreto nº 35.849/2024
Decreto nº 35.547/2024
Decreto nº 35.546/2024
Edital de Notificação de Multa
Decreto nº 35.544/2024
Decreto nº 35.545/2024
Decreto nº 35.535/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Resolução CMAS nº 14-2024 - Aprovação de Recursos - Benefícios Eventuais e Recurso Frente Fria
CORREÇÃO PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 146/2024
Edital de Intimação de Embargo
PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
ADITAMENTO Nº 2/2024 AO CONTRATO Nº 194/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 81/2024 – Ata de Registro de Preços
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 88/2024
PROCESSAMENTO RECURSO PE 12/2024
PORTARIA SEDUC N.º 155/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1897/2024
EDITAL DE AUTUAÇÃO DE MULTA 1896/2024
