EDITAL Nº 09/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1980/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - JLC - EVENTOS E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ/CPF: 41.132.480/0001-21
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 29/2026 - Série "SNO" de 24 de Fevereiro de 2026.
2 - KAREN MENDES DE ALMEIDA PEREIRA 43501061897.
CNPJ/CPF: 41.177.119/0001-11
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 34/2026 - Série "AB" de 25 de Fevereiro de 2026.
3 - ASSOCIACAO TERRAS BIBLICAS.
CNPJ/CPF: 50.704.306/0001-05
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 36/2026 - Série "AB" de 25 de Fevereiro de 2026.
Presidente Prudente, 26 de fevereiro de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 187/2022
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
DECRETO Nº 37.470, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.501, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 21/2026 AO CONTRATO 404/2021
DECRETO Nº 37.503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 212/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 212/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 39/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 336/2024
ATO AUTORIZADOR – Processo Administrativo nº 1860/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 153/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2026