Publicações
ATO AUTORIZADOR – Processo Administrativo nº 1860/2026
Data de Veiculação: 27 de fevereiro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1980/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1980/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: Fundação do Oeste Paulista (FOPI) – OBJETO: serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à condução e execução do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de Presidente Prudente.– Processo Administrativo 1860/2026 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: Com base no art. 74, inc. III, "c", da lei federal 14133/2021
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 19 de fevereiro de 2026.
Karina Gomes- titular do órgão Secretaria de Educação
Edição nº 1980/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 187/2022
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 09/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
DECRETO Nº 37.470, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.501, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 21/2026 AO CONTRATO 404/2021
DECRETO Nº 37.503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 212/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 212/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 39/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 336/2024
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 153/2025
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2026