Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 37.470, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre as nomeações dos integrantes da Comissão de Contratação do SASSOM, e dá outras providências.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando a necessidade de atualização da Comissão Permanente de Contratação no SASSOM;

Considerando a necessária observância dos termos do art. 6º, inciso L, da Lei Federal nº 14.133/2021,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Contratação do Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente - SASSOM, composta pelos seguintes membros:

I - Presidente: Silvana Alves Munhoz Mattos (cadastro funcional nº 11214-3);

II - Membros:

a) Julieme Pioch Fontolan (cadastro funcional nº 11653-0);

b) Douglas Eduardo Saviolo (cadastro funcional nº 11846-0).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogando o Decreto 37.001, de 17 de setembro de 2025.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 12 de fevereiro de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração

CARLOS MAGNO DE QUEIROZ MATTOS

Presidente do SASSOM