TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 153/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1980/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP – Concorrência Eletrônica 18/2025 OBJETO: READEQUAÇÃO ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe total de R$ 21.705,42 (haverá acréscimos individuais de R$ 1.904,52 para a EM Carlos Braga, R$ 8.050,76 para a EM João Bohac e R$ 13.711,34 para a EM Edna Carnelós, totalizando um aumento bruto de R$ 23.666,62, bem como haverá decréscimo de R$ 1.961,20 aplicado à EM Eunice M. de Oliveira, resulta em um acréscimo líquido final de R$ 21.705,42 no valor do contrato), equivalente a 10,7987% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 222.705,42, com fundamento legal no art. 124, inc. I, "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 18437/2025. ASSINATURA: 19/02/2026.
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 187/2022
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL Nº 09/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
DECRETO Nº 37.470, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 37.501, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 21/2026 AO CONTRATO 404/2021
DECRETO Nº 37.503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 212/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 212/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 39/2024
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 336/2024
ATO AUTORIZADOR – Processo Administrativo nº 1860/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2026