EDITAL Nº 10/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1984/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ANA BEATRIZ CORREIA MARTINS 44836387850.
CNPJ/CPF: 44.229.807/0001-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 42/2026 - Série "AB" de 02 de março de 2026.
2 - LR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 57.695.366/0001-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 43/2026 - Série "AB" de 03 de março de 2026.
Presidente Prudente, 03 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital 039/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 027/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 29/2025
EDITAL Nº 11/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 22/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I E EDUCADOR INFANTIL - ANO LETIVO 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 271/2022
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 98/2023
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.820/2026
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 252, DE 3 DE MARÇO DE 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.542/2026
PORTARIA Nº 253, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 255, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 256, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 248, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 247, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 246, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
Ato da Mesa nº 18/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
Edital 025/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 026/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 027/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 028/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 029/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 030/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 031/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 032/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 033/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 034/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 035/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 036/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 037/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 038/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ANEXO XXI - SECRETARIA DA CULTURA
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 96/2026