Edital 039/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1984/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 039/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) ANTONIO FABRIS CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 02421/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- ANTONIO RODRIGUES-91- V. MIRIAN CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 53920001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 04 de março de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
PORTARIA Nº 027/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 29/2025
EDITAL Nº 11/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 22/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I E EDUCADOR INFANTIL - ANO LETIVO 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 271/2022
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 98/2023
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.820/2026
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 252, DE 3 DE MARÇO DE 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.542/2026
PORTARIA Nº 253, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 255, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 256, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 248, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 247, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 246, DE 3 DE MARÇO DE 2026
EDITAL Nº 10/2026
Edital de Notificação de Multas
Ato da Mesa nº 18/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
Edital 025/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 026/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 027/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 028/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 029/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 030/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 031/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 032/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 033/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 034/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 035/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 036/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 037/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 038/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ANEXO XXI - SECRETARIA DA CULTURA
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 96/2026