TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 29/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1984/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: DESENTULHA LTDA; TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 29/2025; OBJETO: Cessão de espaço físico e permissão de uso para empresas transferirem sua sede administrativa e fiscal para o Coworking no bloco C da Fundepi, conforme chamamento público 01/2025. Fica aditado o contrato acima descrito de modo que fica alterada a modalidade de permissão, nos termos do item 9.2 do edital do chamamento público 01/2025, passando da modalidade "3.2 Residente Mezanino - R$ 350,00/mês", para a modalidade "3.1 Residente Virtual - R$ 600,00/ano", sendo que o contrato, com valor original de R$ 8.400,00, é decrescido do importe de R$ 5.400,00, passando para um valor total de R$ 3.000,00. Fundamento legal: Art. 104, inc. I, da lei federal 14.133/2021. Matéria tratada no Processo Administrativo Nº 1869/2026. ASSINATURA: 27/02/2026.
Edital 039/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 027/2026
EDITAL Nº 11/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 22/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I E EDUCADOR INFANTIL - ANO LETIVO 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 271/2022
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 98/2023
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.820/2026
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 252, DE 3 DE MARÇO DE 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.542/2026
PORTARIA Nº 253, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 255, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 256, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 248, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 247, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 246, DE 3 DE MARÇO DE 2026
EDITAL Nº 10/2026
Edital de Notificação de Multas
Ato da Mesa nº 18/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
Edital 025/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 026/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 027/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 028/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 029/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 030/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 031/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 032/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 033/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 034/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 035/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 036/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 037/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 038/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ANEXO XXI - SECRETARIA DA CULTURA
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 96/2026