Edital 032/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1984/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 032/2026
Por meio desta, fica o Senhor (a) JOAO JUSTINO DE LIMA da imposição da multa referente ao Auto de Infração Nº 0864/2025, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35, para que providencie o devido recolhimento. O BOLETO devera ser retirado junto á Vigilância Epidemiológica, situada a Av. Manoel Goulart, 3415- Jd. Das Rosas. E para que chegue ao conhecimento dos (s) interessado(s) acima relacionado(s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 04 de março de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital 039/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 027/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 29/2025
EDITAL Nº 11/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 22/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I E EDUCADOR INFANTIL - ANO LETIVO 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 271/2022
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 98/2023
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.820/2026
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 252, DE 3 DE MARÇO DE 2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.542/2026
PORTARIA Nº 253, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 255, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 256, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 248, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 247, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 246, DE 3 DE MARÇO DE 2026
EDITAL Nº 10/2026
Edital de Notificação de Multas
Ato da Mesa nº 18/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
Edital 025/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 026/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 027/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 028/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 029/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 030/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 031/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 033/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 034/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 035/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 036/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 037/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 038/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ANEXO XXI - SECRETARIA DA CULTURA
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 96/2026