TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.542/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1984/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos
MODALIDADE: Dispensa de licitação; Processo Administrativo 2.542/2026; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21;
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos, de construção e peças de reposição para manutenções preventivas e corretivas nos banheiros e demais instalações hidráulicas da Fundepi, conforme Termo de Referência;
CONTRATADA: CIMBRAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 12.771.518/0001-08;
NELBRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 57.832.180/0001-95;
J GARCIA NETO P PRUDENTE – CNPJ 01.963.807/0001-92;
CONSTRUSERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI – CNPJ 64.061.492/0001-08;
EMBALAGENS VIDA LTDA - ME – CNPJ 07.443.848/0001-34;
RIFANE-COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA – CNPJ 00.670.226/0001-08.
Presidente Prudente, 27 de fevereiro de 2026.
JOSÉ PASCOAL VERNILO
Diretor-Presidente da Fundepi
Edital 039/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 027/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 29/2025
EDITAL Nº 11/2026
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 22/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR I E EDUCADOR INFANTIL - ANO LETIVO 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 271/2022
TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 98/2023
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.820/2026
PORTARIA Nº 250, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 251, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 252, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 253, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 255, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 256, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 248, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 249, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 247, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 246, DE 3 DE MARÇO DE 2026
EDITAL Nº 10/2026
Edital de Notificação de Multas
Ato da Mesa nº 18/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2025
Edital 025/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 026/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 027/2026-Vigilância Epidemiológica
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Edital 038/2026-Vigilância Epidemiológica
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ANEXO XXI - SECRETARIA DA CULTURA
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 96/2026