DECRETO Nº 37.582, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1996/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia candidato aprovado em concurso público.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e com base no concurso público realizado em 6 de março de 2022 e homologado em 10 de maio de 2022,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos termos do inciso I do artigo 11, combinado com os artigos 12 e 13 da Lei Complementar nº 05/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) e com base na classificação, atendendo ao disposto no Item 7, do concurso público nº 01/2021, realizado pela Prefeitura Municipal, fica nomeado em caráter efetivo o concursado para o seguinte cargo:
Inspetor de Alunos
1. Giovana Constancia Fernandes
Art. 2º O concursado mencionado no artigo 1º terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse no cargo para o qual foi nomeado, a partir da publicação deste Decreto no Diário Oficial Eletrônico, nos termos do artigo 9º do Decreto nº 28.541/2017.
Parágrafo único. Havendo motivo justificado este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a pedido do interessado.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 19 de março de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 107/2023
PORTARIA Nº 339, DE 19 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 341, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Aditamento de Valor nº 03 TERMO DE FOMENTO Nº 50/2024
ATAS DO PE 90/2025
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 159/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 86/2023
DECRETO Nº 37.580, DE 19 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.575, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.564, DE 13 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.574, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.559, DE 12 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.581, DE 19 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.566, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.567, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.585, DE 19 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.584, DE 19 DE MARÇO DE 2026
COMUNICADO
DECRETO Nº 37.583, DE 19 DE MARÇO DE 2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
ATAS DO PE 87/2025
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - F.T.SERVIÇO - ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO - LTDA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 115/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 99/2023
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.206/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 275/2024
EDITAL Nº 16/2026
TERMO DE CONTRATO 66/2026