REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 27.03.2026 - DEFENDE A EQUIPARAÇÃO DO ABORTO EM CRIME DE HOMICÍDIO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1998/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, tem a honra de CONVIDAR a população prudentina, para participar da Reunião Pública, a ser realizada no dia 27 de março de 2026 (sexta-feira) a partir das 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, promovida pelo Poder Legislativo, em parceria com o grupo PL1904SIM, conforme REQUERIMENTO Nº 3343/19, de autoria da Vereadora Sara Lopes, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 09.03.2026, com o objetivo de defender a equiparação do aborto realizado após a 22ª semana de gestação em crime de homicídio, entre outras causas do tema pró-vida.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 11 de março de 2026.
WILLIAM LEITE
Presidente
PORTARIA Nº 359, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 350, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 351, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 352, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 358, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 353, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 357, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 354, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 355, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.601, DE 24 DE MARÇO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4.714/2026
Edital 065/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 066/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 067/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 006 - HOMOLOGAÇÃO DE INDICADOS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA
PORTARIA Nº 007 HOMOLOGAÇÃO DE MEMBROS DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA
PORTARIA Nº 008 HOMOLOGAÇÃO DE CONVIDADOS DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA
REUNIÃO PÚBLICA DO DIA 26.03.2026 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
EDITAL Nº 17/2026
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 76/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
233ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC N.º 38/2.026
Edital de Intimação de Embargo