Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA Nº 006 - HOMOLOGAÇÃO DE INDICADOS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA

PORTARIA Nº 006, DE 23 DE MARÇO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE INDICADOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS VAGAS REMANESCENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA (CMPC) – BIÊNIO 2026-2028

O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas na Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 303, de 19 de dezembro de 2025,

CONSIDERANDO o processo eleitoral para composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2026-2028, realizado em 07 de março de 2026, em conformidade com o Edital de Convocação nº 01/2026;

CONSIDERANDO o Parecer n° 02/2026 da Comissão Eleitoral do CMPC; CONSIDERANDO o resultado final proclamado pela Comissão Eleitoral do CMPC, instituída na forma dos arts. 15 a 20 da Lei Complementar nº 303/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam homologados os membros da sociedade civil indicados para atuação como conselheiros representantes dos segmentos artísticos que não tiveram inscritos no processo eleitoral - Conselho Municipal de Política Cultural. – CMPC, biênio 2026-2028, na forma do quadro abaixo:

DOS INDICADOS POR SEGMENTO (Titulares e Suplentes):

ARTES VISUAIS:

TITULAR: Eduardo Duarte Sanches

ECONOMIA CRIATIVA

SUPLENTE: Eduardo Silva de Oliveira

AUDIOVISUAL

SUPLENTE: Décio Aparecido Gonçalves

MÚSICA

TITULAR: Haroldo Lobo

SUPLENTE: Ronan Luiz Batista

TEATRO

SUPLENTE: Vitor Rafael Spiguel

CIRCO:

TITULAR: Cícero Renato da Silva

LITERATURA

SUPLENTE: Maria Cristina Castro Campos

PESSOA COM DEFICIÊNCIA:

SUPLENTE: Danielle Falcão

Art. 2°- Os indicados pela Secretaria Municipal de Cultura, acima mencionados, terão mandato temporário da posse até o dia 30 de junho de 2026.

Art. 3° - A Secretaria Municipal de Cultura realizará nova eleição para os segmentos artísticos, seja conselheiro e suplente ou apenas suplente, vagos do CMPC, após a cerimônia de posse.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, 23 de março de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal