TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 153/2022
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2008/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: SD COMERCIAL LTDA - ME Pregão Eletrônico nº 17/2022 OBJETO: CONFECÇÃO DE 1.200 UNIDADES DE ADESIVOS REFLETIVO (37 X 27CM) COM RECORTE ELETRÔNICO E MÁSCARA DE TRANSFERÊNCIA AOLICADA USO EM JAZIGOS DO CEMITÉRIO DA PAZ EM PRESIDENTE PRUDENTE. FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 153/2022, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 24 de abril de 2027. O valor a ser adimplido, durante o prazo de elastério, é estimado em R$ 22.000,00. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 110.000,00, com fundamento legal no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 1942/2022. ASSINATURA: 27/03/2026
PORTARIA Nº 443, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 08/04/2026
Edital 095/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 448, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.652, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.649, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.650, DE 9 DE ABRIL DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14.04.2026 - SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NA CIDADE E POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2026
EDITAL Nº 24/2026
Edital 0102/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0103/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0105/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0104/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 185/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 348/2023
TERMO DE FOMENTO 101/26
TERMO DE FOMENTO 106/26
TERMO DE FOMENTO 105/26
TERMO DE FOMENTO 107/26
TERMO DE FOMENTO 102/26
TERMO DE FOMENTO 108/26
Edital 0100/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0101/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 179/2025
Edital 093/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 094/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 099/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 098/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 096/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 097/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 23/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2026
TERMO DE CONTRATO 80/2026
TERMO DE FOMENTO 104/26