EDITAL Nº 24/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2008/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - 55.391.484 HEVERSON TERUHIKO THINA.
CNPJ/CPF: 55.391.484/0001-39
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 72/2026 - Série "AB" de 09 de abril de 2026.
2 - 55.391.484 HEVERSON TERUHIKO THINA.
CNPJ/CPF: 55.391.484/0001-39
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 73/2026 - Série "AB" de 09 de abril de 2026.
3 - PATRICIA MENDES DOS SANTOS 22469472865.
CNPJ/CPF: 35.500.430/0001-57
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 74/2026 - Série "AB" de 09 de abril de 2026.
4 - GE VARIEDADES LTDA.
CNPJ/CPF: 47.036.709/0001-00
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 75/2026 - Série "AB" de 09 de abril de 2026.
Presidente Prudente, 09 de abril de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
PORTARIA Nº 443, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 08/04/2026
Edital 095/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 448, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.652, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.649, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.650, DE 9 DE ABRIL DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14.04.2026 - SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NA CIDADE E POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2026
Edital 0102/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0103/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0105/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0104/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 185/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 348/2023
TERMO DE FOMENTO 101/26
TERMO DE FOMENTO 106/26
TERMO DE FOMENTO 105/26
TERMO DE FOMENTO 107/26
TERMO DE FOMENTO 102/26
TERMO DE FOMENTO 108/26
Edital 0100/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0101/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 153/2022
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 179/2025
Edital 093/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 094/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 099/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 098/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 096/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 097/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 23/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2026
TERMO DE CONTRATO 80/2026
TERMO DE FOMENTO 104/26