Edital 094/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2008/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 094/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) CARLOS ALBERTO DE LIMA CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08119/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- EVARISTO PEREIRA GOULART-80-CIDADE UNIVERSITÁRIA - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 112630001, sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 09 de abril de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
PORTARIA Nº 443, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Edital Indeferido e Deferido 08/04/2026
Edital 095/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA Nº 448, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.652, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.649, DE 9 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 37.650, DE 9 DE ABRIL DE 2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 14.04.2026 - SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NA CIDADE E POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2026
EDITAL Nº 24/2026
Edital 0102/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0103/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0105/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0104/2026-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 185/2025
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 348/2023
TERMO DE FOMENTO 101/26
TERMO DE FOMENTO 106/26
TERMO DE FOMENTO 105/26
TERMO DE FOMENTO 107/26
TERMO DE FOMENTO 102/26
TERMO DE FOMENTO 108/26
Edital 0100/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0101/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 153/2022
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 179/2025
Edital 093/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 099/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 098/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 096/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 097/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL Nº 23/2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2026
TERMO DE CONTRATO 80/2026
TERMO DE FOMENTO 104/26