ATAS COMTUR 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2063/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo
Categoria: Outros Atos
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA COMTUR PRESIDENTE PRUDENTE
DATA: 27 de Fevereiro de 2026
LOCAL: Associação Comercial de Presidente Prudente
PRESIDENTE: Fernando Cesar de Brito Silva
SECRETÁRIA: Myriam Caminha Costa
1. ABERTURA E NATUREZA DO CONSELHO A reunião teve início com a fala do Presidente, destacando que o COMTUR é um órgão de natureza consultiva e deliberativa. O objetivo central é promover a gestão democrática do turismo local, unindo o Poder Público (infraestrutura e leis) à Sociedade Civil (expertise de mercado).
2. COMPOSIÇÃO DA MESA E CONSELHEIROS (ATUALIZAÇÃO 2026) Foi ratificada a estrutura de paridade, composta por 24% Poder Público e 76% Iniciativa Privada. Poder Público: Representantes das Secretarias de Turismo (Wesley Cardoso Cotini e Maiara Domingos Lourenção), Cultura (Juan Jorge da Silva Souza), Meio Ambiente (Gabriel Fernandes Neto), Educação (Rosana Miysaki Menezes) e Desenvolvimento Econômico (Adriano José dos Santos). Iniciativa Privada e Sociedade Civil: Representantes da hotelaria (Rubens Afonso), gastronomia (Luciana Érica Yamassaki Bohac), lanchonetes (Denis Willy Mascarenhas de Castro), turismólogos (Robson Ricardo Moreira da Silva), além de entidades como ACIPP (Maria Eugênia Leandro), IOP (Antônio João Batista de Souza), UNOESTE (Victor Martins), FATEC (Mariana Cristina da Cunha e William Henoch), UNESP (Sérgio Braz Magaldi), OAB (Gabriel Videira da Silva), Toledo (Clarice Yoshioka) e UEPP (Alan Tobaro).
3. PILARES DE ATUAÇÃO E PLANO DE AÇÃO A pauta seguiu com a apresentação dos pilares estratégicos para a gestão: Atrativos e História: Foco em roteiros e storytelling. Hotelaria e Gastronomia: Implementação de selos de qualidade. Arte e Patrimônio: Valorização do artista local. Ações de Curto e Médio Prazo: 1. Atualização do Inventário Turístico (de estabelecimentos antigos a recursos naturais). 2. Criação de um Calendário Unificado para evitar conflitos de datas. 3. Implementação de Sinalização Inteligente com QR Codes. 4. Capacitação de profissionais da ponta, como garçons e taxistas.
4. GESTÃO FINANCEIRA E SUSTENTABILIDADE Foi discutida a importância do FUMTUR (Fundo Municipal de Turismo) como garantia de reinvestimento. Reforçou-se que os recursos gerados pelo setor devem retornar ao próprio turismo para garantir a independência e o legado da cidade como destino regional.
5. ENCERRAMENTO O Presidente encerrou reforçando a metáfora da "Árvore do Turismo", onde o COMTUR atua como a sustentação que permite o fluxo de dados e democracia entre o Ministério, o Estado e o Município. Ficou agendado o próximo encontro para a continuidade dos trabalhos do Plano Municipal de Turismo.
Fernando Cesar de Brito Silva
Presidente do COMTUR
Myriam Caminha Costa
Secretária do COMTUR
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE PRESIDENTE PRUDENTE (COMTUR)
DATA: 27 de março de 2026
HORÁRIO: 16h00
LOCAL: Sala Tecnologia – Espaço TIE – Bloco I, no Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo (Toledo Prudente)
PRESIDÊNCIA: Fernando Cesar de Brito Silva
1. ABERTURA E BOAS-VINDAS Aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Turismo de Presidente Prudente (COMTUR), sob a presidência do Sr. Fernando Cesar de Brito Silva, para a realização da reunião ordinária conforme convocação prévia. O Presidente deu início aos trabalhos agradecendo a presença de todos e ao Centro Universitário Toledo Prudente pela cessão do espaço.
2. PAUTA DO DIA A reunião seguiu a ordem do dia estabelecida na convocação: Aprovação da ata anterior: Leitura e discussão da ata referente ao mês de fevereiro para devida aprovação pelos conselheiros presentes. Alinhamento Estratégico: Discussão sobre metodologias de trabalho conjunto, visando integrar as diferentes áreas de atuação dos conselheiros para o desenvolvimento do turismo local.
3. DELIBERAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS Infraestrutura Turística: Apresentação de atualizações sobre o andamento das obras na Cidade da Criança. Planejamento 2026: Espaço aberto para a proposição de novas ideias e projetos a serem executados durante o ano de 2026. Convidaremos o senhor secretário para comparecer em nossas reuniões. A senhora Clarice, membro do Conselho irá revisar as leis e documentações do mesmo. Os membros se dispõem em trazer informações e atualizações de cada setor, (hotelaria, gastronomia, restaurantes etc)
4. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às 17h30, respeitando o tempo de duração previsto de uma hora e meia. Lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelos demais presentes.
Fernando Cesar de Brito Silva
Presidente do COMTUR
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DE 2026 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM
EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 34/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 14-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 2
TERMO DE CONTRATO 125/2026
TERMO DE CONTRATO 124/2026
EDITAL Nº 59/2026
TERMO DE CONTRATO 155/2026
DECRETO Nº 37.973, DE 2 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.972, DE 2 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.971, DE 1º DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.962, DE 30 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.960, DE 30 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.959, DE 30 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.958, DE 30 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.950, DE 29 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.949, DE 29 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.948, DE 29 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.947, DE 29 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.946, DE 29 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.945, DE 29 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.944, DE 29 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.943, DE 29 DE JUNHO DE 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.815/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.672/2026
RESUMO EDITAL Nº 04-26 - COPEIRAGEM
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 13-2026 - Aprova Renovação de Inscrição de Organizações 1
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 144/2025
PORTARIA CONJUNTA SEAJUR/SEDUC/SOSP Nº 004/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 58/2026