Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DE 2026 DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DE 2026DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SASSOM, PARA O “BIÊNIO 2025-2026”. 

Em 11 de junho de 2026, quinta-feira,  registra-se que, na Sede do SASSOM – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, sito à Rua Reverendo Coriolano, 1.386, Vila Dubus, neste município, compareceram DOUGLAS EDUARDO SAVIOLO, eleito pelos segurados, TERESINHA LIMA DE OLIVEIRA, eleita pelos segurados,  GLEYSON TADEU DE ALMEIDA SANTOS, indicado pela Câmara Municipal, ALAN CRIVELARI TALAVERAS, indicado pelo Prefeito Municipal, e ROSIMEIRE MARIN COLNAGO, indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), sendo recebidos pelo Presidente do SASSOM, CARLOS MAGNO DE QUEIROZ MATTOS; em seguida, procedeu-se à reunião do Conselho Deliberativo, sendo tratados os seguintes temas: (1) leilão da ambulância e da viatura com mais de 25 anos de uso; (2) retirada da proposta de preço mínimo; (3) retirada da proposta de preço único para comissionados; (4) pagamento de todas as dívidas; (5) aquisição de uma ambulância e de uma viatura zero quilômetro; (6) valor de cobrança dos dependentes; (7) credenciamentos e novidades em procedimentos de saúde; (8) pagamento de precatórios; (9) prestação de contas do exercício de 2024. 

Inicialmente, o Presidente do SASSOM agradeceu a presença de todos os Conselheiros e iniciou o encontro, que foi transmitido ao vivo pelo Youtube no endereço https://www.youtube.com/watch?v=0xff1Xq-HaE

Assim se desenvolveram tais assuntos:

(1) leilão da ambulância e da viatura com mais de 25 anos de uso

O leilão foi solicitado, restando avaliar os veículos para efetivar sua alienação propriamente dita, pois o SASSOM vem alugando uma ambulância para atender os servidores, pensionistas e dependentes. A meta do ano é a compra de uma nova ambulância e um novo veículo de passeio, adaptado para transporte de pessoas com deficiência física.

(2) retirada da proposta de preço mínimo 

Após conversas como o Jurídico, sugeriu-se suspender o preço mínimo ou base para os filiados ao SASSOM, eis que a correção de distorções nas contribuições pode-se dar por outras vias a serem estudadas. Portanto, fica sobrestada a medida por ora.

(3) retirada da proposta de preço único para comissionados

Consultada a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos, foi sugerida a retirada da proposta de um preço único ou básico para os servidores exclusivamente comissionados, pois tal representaria ferida aos princípios da igualdade, proporcionalidade e razoabilidade. Até melhor análise, o tema ficará em suspenso.

(4) pagamento de todas as dívidas

O SASSOM conseguiu quitar todas as dívidas e reunir condições financeiras para aquisição dos veículos acima mencionados para atender às necessidades do SASSOM.

Faça-se constar que houve aumento do número de servidores filiando-se ao SASSOM, reflexo de grande aumento de preço nos planos privados de saúde, caracterizando-se como migração de usuários.

(5) aquisição de uma ambulância e de uma viatura zero quilômetro

Foi deliberado autorizar expressamente a aquisição de uma ambulância zero quilômetro o quanto antes e de uma viatura adaptada zero quilômetro, até o fim do ano, conforme as forças financeiras da autarquia.

(6) valor de cobrança dos dependentes 

Foi exposta a necessidade de aumento na cobrança por dependente. Isto porque houve crescimento quantitativo e qualitativo do SASSOM. Por exemplo, Nova Clínica Dual Med efetuará cirurgias de varizes com nova tecnologia. Esse aumento no volume de atendimentos e dos custos dos recursos humanos, insumos e serviços de saúde levam à necessidade de atualizar os valores no que diz respeito aos dependentes. Foi feita leitura dos atuais valores da tabela de dependentes pelo Presidente do Conselho Deliberativo, para abrir a discussão sobre os novos valores. Ficaram acordados os valores abaixo:

DEPENDENTES

Em seguida, apresentou-se resolução deliberando sobre a atualização de valores, que foi lida, aprovada e assinada.

(7) credenciamentos e novidades em procedimentos de saúde

Expôs-se que houve um aumento muito significativo e importante referente aos novos médicos e demais profissionais credenciados, bem como alargamento na abrangência de cobertura de modernos procedimentos de saúde. Então, foram aprovados todos os credenciamentos havidos até a presente data.

(8) pagamento de precatórios

Esclareceu-se que se aguarda o Tribunal de Justiça quantificar o montante que deverá ser depositado em 2026 para pagamento dos precatórios, tendo-se expectativa de tal definição até o mês de julho próximo.

(9) contas de 2024

Foi apresentada a documentação relativa às contas da autarquia de 2024, inclusive com explicações atinentes ao balanço patrimonial, sendo que os Conselheiros decidiram aprová-las.

Às 15h00, nada mais havendo a, encerrou-se a reunião, assinando os presentes, conforme segue.

CARLOS MAGNO DE QUEIROZ MATTOS

Presidente

ALAN CRIVELARI TALAVERAS

Representante do Prefeito

DOUGLAS EDUARDO SAVIOLO

Representante dos Segurados

GLEYSON TADEU DE ALMEIDA SANTOS

Representante da Câmara Municipal de Presidente Prudente

ROSIMEIRE MARIN COLNAGO

Representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp)

TERESINHA LIMA DE OLIVEIRA

Representante dos Segurados