EDITAL Nº 63/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2071/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - G.L.T.A TRANSPORTES LTDA.
CNPJ/CPF: 61.070.632/0001-16
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 344/2026 - Série "AB" de 13 de julho de 2026.
2 - CARUEME DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
CNPJ/CPF: 36.115.397/0003-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 358/2026 - Série "AB" de 15 de julho de 2026.
Presidente Prudente, 16 de julho de 2026.
Cristiano Joaquim Alves
Respondendo pela Coordenadoria Fiscal e Tributária
CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
TERMO DE CONTRATO 174/2026
TERMO DE CONTRATO 175/2026
TERMO DE ADITAMENTO 3/2026 AO CONTRATO 227/2024 - DISTRATO
ERRATA
LEI Nº 12.030, DE 15 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.997, DE 8 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 37.996, DE 8 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.008, DE 14 DE JULHO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital Indeferido e Deferido 03/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 07/07/2026
Edital Indeferido e Deferido 08/07/2026