EDITAL Nº 65/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2078/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - BEYONDPIXEL DESIGN LTDA.
CNPJ/CPF: 50.100.737/0001-54
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 117/2026 - Série "SNO" de 24 de julho de 2026.
2 - BEYONDPIXEL DESIGN LTDA.
CNPJ/CPF: 50.100.737/0001-54
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 382/2026 - Série "SNO" de 24 de julho de 2026.
3 - STATUS NEGOCIAL LTDA.
CNPJ/CPF: 16.980.645/0002-59
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 384/2026 - Série "SNO" de 27 de julho de 2026.
4 - 48.625.074 DELCIMARIO DA SILVA NOBREZA.
CNPJ/CPF: 48.625.074/0001-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 387/2026 - Série "SNO" de 27 de julho de 2026.
Presidente Prudente, 27 de julho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 38.060, DE 24 DE JULHO DE 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026
PORTARIA Nº 944, DE 22 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 943, DE 22 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 942, DE 22 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 945, DE 22 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 958, DE 24 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 947, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 946, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 950, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 949, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 951, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 961, DE 24 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 948, DE 23 DE JULHO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 25/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 223/2024
ATO AUTORIZADOR – Processo 13171/2026