Município de

Presidente Prudente (SP)

TERMO DE ADITAMENTO 13/2026 AO CONTRATO 271/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. – Pregão Eletrônico nº 10/2022 — OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL, GASOLINA COMUM, DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. — FUNDAMENTO: Fica aditado o contrato indicado no preâmbulo, de maneira que fica reduzido o seu valor em R$ 2.202.359,40, o que enseja um valor contratual final de R$ 25.892.924,80. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 1496/2022. — ASSINATURA: 29/07/2026