EDITAL Nº 69/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2081/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - BANCO BRADESCO S A.
CNPJ: 60.746.948/6607-16
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 375/2026 - Série "AB" de 21 de julho de 2026.
2 - BBANCO BRADESCO S A.
CNPJ: 60.746.948/6607-16
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 376/2026 - Série "AB" de 21 de julho de 2026.
Presidente Prudente, 29 de julho de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
DECRETO Nº 38.083, DE 30 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.084, DE 30 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.081, DE 29 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.082, DE 29 DE JULHO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 190/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 15/2026
EDITAL Nº 68/2026
ATO AUTORIZADOR – Processo 7.037/2026
ATO AUTORIZADOR – Processo 7.037/2026
EDITAL Nº 67/2026
Edital de Notificação de Multas
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
PORTARIA INTERNA Nº 104/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 172/2025
TERMO DE ADITAMENTO 13/2026 AO CONTRATO 271/2022
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.566/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 223/2024