TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 223/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2081/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: DA VINCI SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA - ME – Pregão Eletrônico 80/2024 — OBJETO: contratação de empresa para levantamento de teste de controle de qualidade e radiométricos dos aparelhos de raio x médicos e odontológicos da Rede Municipal de Saúde. — FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 223/2024, prorrogado por 0 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 20 de agosto de 2026. O valor a ser adimplido, durante o prazo de elastério, é estimado em -R$ 8.483,34. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 34.916,66. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 124, inc. I, "b", c/c art. 125, Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 4874/2024. — ASSINATURA: 02/01/2026
DECRETO Nº 38.083, DE 30 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.084, DE 30 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.081, DE 29 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.082, DE 29 DE JULHO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 190/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 15/2026
EDITAL Nº 68/2026
EDITAL Nº 69/2026
ATO AUTORIZADOR – Processo 7.037/2026
ATO AUTORIZADOR – Processo 7.037/2026
EDITAL Nº 67/2026
Edital de Notificação de Multas
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
PORTARIA INTERNA Nº 104/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 172/2025
TERMO DE ADITAMENTO 13/2026 AO CONTRATO 271/2022
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.566/2026