PORTARIA INTERNA Nº 104/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2081/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família denominada de “Dr. Joaquim Vilas Siqueira Filho” Vida Nova Presidente Prudente I
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº36.678 /2025 , resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe básica das unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família “Dr Joaquim Vilas Siqueira Filho”- Vida Nova Presidente Prudente I, composta pelos seguintes membros:
· Médico: Cassia Aparecida de Santana Guasques
· Enfermeiro: Vanessa Barra Custodio de Souza
· Auxiliares de Enfermagem: Edna Maria Araujo
Nilson Josende Junior
· Agentes Comunitários de Saúde:Everton Fernandes Rabelo
Andreza da Silva Alves Candido
Leonardo Nogueira Fontineli
· Farmacêutico: João Gilberto Correa
· Cirurgiã Dentista: Thaiz Akemi Sako
· Aux. Odontologia: Maria Cristina Biazão Lopes
· Gerente: Ana Cristina Guanaes Nunes Gomes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, 30de julho de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
DECRETO Nº 38.083, DE 30 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.084, DE 30 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.081, DE 29 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 38.082, DE 29 DE JULHO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 190/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 15/2026
EDITAL Nº 68/2026
EDITAL Nº 69/2026
ATO AUTORIZADOR – Processo 7.037/2026
ATO AUTORIZADOR – Processo 7.037/2026
EDITAL Nº 67/2026
Edital de Notificação de Multas
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 172/2025
TERMO DE ADITAMENTO 13/2026 AO CONTRATO 271/2022
ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 12.566/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 223/2024