NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1610/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS CUSTEIO |
05/08/2024 |
R$ 30.916,78 |
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FMS CUSTEIO |
06/08/2024 |
R$ 1.312.681,38 |
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FMS CUSTEIO |
06/08/2024 |
R$ 36.283,43 |
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FMS CUSTEIO |
06/08/2024 |
R$ 10.590,00 |
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FMS CUSTEIO |
06/08/2024 |
R$ 201.210,00 |
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ICMS |
06/08/2024 |
R$ 1.298.192,71 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO COTA MUNICÍPIO |
06/08/2024 |
R$ 4.668,63 |
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RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICÍPIO |
06/08/2024 |
R$ 33.667,96 |
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SME – FEB FUNDEB |
06/08/2024 |
R$ 1.190.674,15 |
Presidente Prudente, 06 de Agosto de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
Edital 0160/2024-Vigilância Epidemiológica
Recurso PE 74/2024
Edital 0159/2024-Vigilância Epidemiológica
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 8368/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 10/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA
Edital de Notificação de Multa
TERMO DE CONTRATO 207/2024
Edital 0156/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0157/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0158/2024-Vigilância Epidemiológica
Resolução CMAS nº 15-2024 - Aprovação de Recursos - Serviços Assistenciais
Resolução CMAS nº 16-2024 - Cancelamento Inscrição AOPDOWN
Resolução CMAS nº 17-2024 - Aprova atestado de renovação 1
Edital 0161/2024-Vigilância Epidemiológica
Decreto nº 35.750/2024
Decreto nº 35.751/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 31/07/2024
Decreto nº 35.752/2024
Decreto nº 35.753/2024
Decreto nº 35.754/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 01/08/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
