Edital 0159/2024-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1610/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0159/2024
Por meio desta, fica o Senhor (a) BIANCA BOIN BONACCI AMARAL GUSMÃO, CIENTE do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 0797/2024 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á Rua- EMÍLIO TREVISAN- -606- VILA CRISTINA - CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 107210001 sob pena de multa de 200 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35 . E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 06 de agosto de 2024.
Elaine Aparecida Maldonado Bertacco
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital 0160/2024-Vigilância Epidemiológica
Recurso PE 74/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 8368/2024
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TERMO DE CONTRATO 207/2024
Edital 0156/2024-Vigilância Epidemiológica
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Edital 0158/2024-Vigilância Epidemiológica
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Resolução CMAS nº 16-2024 - Cancelamento Inscrição AOPDOWN
Resolução CMAS nº 17-2024 - Aprova atestado de renovação 1
Edital 0161/2024-Vigilância Epidemiológica
Decreto nº 35.750/2024
Decreto nº 35.751/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 31/07/2024
Decreto nº 35.752/2024
Decreto nº 35.753/2024
Decreto nº 35.754/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 01/08/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA