Município de

Presidente Prudente (SP)

Resolução CMAS nº 17-2024 - Aprova atestado de renovação 1

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme estabelecido na ata da reunião deste Conselho, realizada no dia 06 de agosto de 2024, e considerando:

a) Os critérios estabelecidos nas Resoluções Unificadas nº 01/2016 e 02/2016;

b) Os relatórios das visitas realizadas pelos membros deste conselho;

c) A decisão da plenária.

Resolve: 

Artigo 1º - Aprovar o Atestado de Registro e de Funcionamento da organização abaixo relacionada:

• Associação Bethel – Projeto Mão Amiga (CNPJ n. 71.849.079/0006-82);
• Associação de Apoio ao Fissurado Lábio Palatal e Deficiente Auditivo de Presidente Prudente e Região – AFIPP (CNPJ n. 04.520.426/0001-27);
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente – APAE (CNPJ n. 55.350.136/0001-13);
• Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos (CNPJ n. 44.862.407/0001-01);
• Associação Tra Noi de Presidente Prudente (CNPJ n. 06.068.582/0001-24);
• Serviço de Obras Sociais de Presidente Prudente – SOS (CNPJ n. 44.865.269/0001-06);
• Sociedade Civil Lar dos Meninos (CNPJ n. 55.353.833/0001-28);
• Vila da Fraternidade Ana Jacinta (CNPJ n. 02.556.317/0001-34).

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 06 de agosto de 2024.

ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL

Presidente do CMAS