Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 35.750/2024

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

Considerando o Decreto nº 33.237/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2022/2026, alterado pelos Decreto nº 33.503/2022, Decreto n° 34.341/2023 e Decreto n° 35.101/2024;

Considerando a necessidade de atualização de membros solicitada pelos órgãos especificados,

D E C R E T A: 

Art. 1º             Fica alterada a representação de segmento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, nomeado pelo Decreto nº 33.237/2022, e alterado pelos Decretos nº 33.503/2022, 34.341/2023 e 35.101/2024, que passa a ser composto pelos seguintes membros:

“Art. 1º..............................................................................................................

I – representantes do Poder Executivo: Fabiana Alessandra Sueko Tsunoda, titular, e Moisés Oliveira Purga, suplente;

...............................................................................................................” (NR)

Art. 2º             Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 1º de agosto de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal

FLAVIANE OLIVETTE

Secretária Municipal de Administração

MARTA DE ANDRADE PRIMO MENDES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação