Resolução CMAS nº 15-2024 - Aprovação de Recursos - Serviços Assistenciais
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1610/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - CMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 7.644/2011, conforme aprovado em reunião ordinária deste Conselho no dia 06 de agosto de 2024, resolve:
Artigo 1º - Fica aprovado o repasse de valores provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Sr. Fernando José de Souza Marangoni, para custeio, conforme segue abaixo:
|
Entidade |
Valor |
|
Associação dos Surdos e Surdas de Presidente Prudente e Região “Dorvalino Paixão” |
R$ 50.000,00 |
|
Instituto Elas |
R$ 50.000,00 |
|
Vila da Fraternidade Ana Jacinta |
R$ 50.000,00 |
|
TOTAL |
R$ 150.000,00 |
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 06 de agosto de 2024.
ROSILENI AMORIM INDIO DO BRASIL
Presidente do CMAS
Edital 0160/2024-Vigilância Epidemiológica
Recurso PE 74/2024
Edital 0159/2024-Vigilância Epidemiológica
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 8368/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB 10/2024 REUNIÃO ORDINÁRIA
Edital de Notificação de Multa
TERMO DE CONTRATO 207/2024
Edital 0156/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0157/2024-Vigilância Epidemiológica
Edital 0158/2024-Vigilância Epidemiológica
Resolução CMAS nº 16-2024 - Cancelamento Inscrição AOPDOWN
Resolução CMAS nº 17-2024 - Aprova atestado de renovação 1
Edital 0161/2024-Vigilância Epidemiológica
Decreto nº 35.750/2024
Decreto nº 35.751/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 31/07/2024
Decreto nº 35.752/2024
Decreto nº 35.753/2024
Decreto nº 35.754/2024
EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 01/08/2024
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
