TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 293/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2085/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — CONTRATADA: SPLICE INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Pregão Presencial nº 247/2023 — OBJETO: contratação de empresa especializada na prest de serviços contínuos de automação, incluindo a locação de equip. para detecção, registro armazenamento, proc. de provas de infrações de trânsito nas vias e cruzamentos do município. — FUNDAMENTO: Fica o objeto do contrato descrito no preâmbulo acrescido no importe de R$ 93.082,86, equivalente a 3,1037965989% do mesmo, o que enseja um valor contratual total de R$ 8.722.908,09. O presente aditamento tem por fundamento legal os arts. 57, § 1º, inciso IV c.c. art. 65, inciso I, alínea “b” e §§ 1º e 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 38462/2023. — ASSINATURA: 31/07/2026
DECRETO Nº 38.095, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.103, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.102, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.101, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.099, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.098, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.097, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.096, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 38.085, DE 30 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 1.000, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 226/2024
Resolução CMAS nº 19-2026 - Aprova alteração do PMAS 2025 referente a prestação de contas do FEAS
TERMO DE CONTRATO 181/2026
TERMO DE CONTRATO 180/2026
TERMO DE CONTRATO 193/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.520/2026
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10.892/2026
ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.771/2026
ATA
TERMO DE CONTRATO 187/2026
Edital de Notificação de Multas
EDITAL Nº 72/2026
Edital de Intimação de Embargo