Município de

Presidente Prudente (SP)

DECRETO Nº 38.096, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 34.541/2023.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando a solicitação contida no Memorando nº 76.263/2026,

D E C R E T A:

Art. 1º O inciso I do artigo 1º do Decreto nº 34.541, de 3 de agosto de 2023, que nomeia Equipe Técnica de Readaptação, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..................................................................................................................

I – Vanessa Soares Costa – Engenheiro de Segurança do Trabalho;

.....................................................................................................................” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 3 de agosto de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração