Município de

Presidente Prudente (SP)

Ato da Mesa nº 41/2026

ATO DA MESA Nº 41/2026

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,

DECIDE:

Artigo 1º - Exonerar, SILVIO FERREIRA DA SILVA, do cargo de Assessor Parlamentar, Padrão CMCC.7, de provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador IZAQUE SILVA, tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 13 de agosto de 2026.

Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.

Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.

Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 13 de agosto de 2026.

WILLIAM LEITE
Presidente

EDGAR CALDEIRA
Primeiro Secretário

ARISTEU PENALVA
Segundo Secretário

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria