NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1615/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
FMAS – PROT. S. ESP. ALTA COMPLEX. |
12/08/2024 |
64.907,74 |
|
FMAS – PROT. S. ESP. MÉDIA COMPLEX. |
12/08/2024 |
27.946,80 |
|
FMAS – PROT. SOCIAL BÁSICA |
12/08/2024 |
30.439,61 |
|
ICS – ICMS |
13/08/2024 |
2.615.191,24 |
|
IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
13/08/2024 |
80.336,74 |
|
RPM – ROYALTIES PETRÓLEO |
13/08/2024 |
910,41 |
|
FEB – FUNDEB |
13/08/2024 |
2.105.499,11 |
|
PNAE – MERENDA ESCOLAR |
13/08/2024 |
128.341,60 |
|
PNAE – MERENDA ESCOLAR |
13/08/2024 |
8.255,20 |
|
PNAE – MERENDA ESCOLAR |
13/08/2024 |
213,20 |
|
PNAE – MERENDA ESCOLAR |
13/08/2024 |
137.052,80 |
|
PNAE – MERENDA ESCOLAR |
13/08/2024 |
950,00 |
|
PNAE – MERENDA ESCOLAR |
13/08/2024 |
77.397,60 |
Presidente Prudente, 13 de Agosto de 2024.
ANGELA MARIA CORDEIRO MARTINS
Secretária Municipal de Finanças
Lei nº 11.450/2024
Portaria nº 758/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MANUTENÇÃO/RESCISÃO DA PERMISSÃO DE USO
Edital de Notificação de Multa
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8092/2024
Lei nº 11.446/2024
Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 102/2024
RECEBIMENTO DE RECURSO
RECEBIMENTO DE RECURSO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO 222/2023
RECEBIMENTO DE RECURSO
RECEBIMENTO DE RECURSO
Lei nº 11.447/2024
Lei nº 11.448/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 8368/2024 – REPUBLICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2024
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2024
Lei nº 11.449/2024
Lei nº 11.451/2024
Lei nº 11.452/2024
Portaria nº 763/2024
Decreto nº 35.777/2024
Decreto nº 35.773/2024
Decreto nº 35.774/2024
