Lei nº 11.452/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1615/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a rotatória (código 48.118), localizada na Avenida Ana Jacinta, no entroncamento com a Rua Vital José da Silva, em frente ao Condomínio Jatobá, passa a denominar-se Rotatória “Padre Francisco Leão”.
Autor: Vereadora Joana D’Arc Patrício do Nascimento
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O artigo 1º, da Lei n° 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:
Rotatória (código 48.118), localizada na Avenida Ana Jacinta, no entroncamento com a Rua Vital José da Silva, em frente ao Condomínio Jatobá, para ROTATÓRIA “PADRE FRANCISCO LEÃO”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de agosto de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
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