Município de

Presidente Prudente (SP)

Lei nº 11.446/2024

Dispõe sobre a denominação de “Francisco Bastos” à via especificada, localizada no Jardim Maracanã.

Autor: Prefeito Municipal

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º            A atual Rua Perimetral ao Estádio Prudentão (código 48.113), localizada no Jardim Maracanã, neste município de Presidente Prudente - SP, passa a denominar-se RUA “FRANCISCO BASTOS”, acrescendo-se esse item à Lei nº 5.001/1997.

Art. 2º            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 12 de agosto de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal