Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO AUTORIZADOR – PROCESSO 14.412/2026

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC – PROC. ADM: 14.412/2026 – OBJETO: OFICINA COM A TEMATICA MULHERES QUE INSPIRAM – FUNDAMENTO: Considerando o processado nos autos 14412/2026, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV, decido pela Dispensa de Licitação relativamente ao objeto visado (OFICINA COM A TEMATICA MULHERES QUE INSPIRAM) para contratar: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC

Presidente Prudente, 19 de agosto de 2026.

Flávia Barbosa Figueiredo Trindade – Secretária Municipal de Assistência Social