Município de

Presidente Prudente (SP)

dispensa de licitação; memorando 12151/2026; aquisição de 01 aparelho de Profilaxia para o consultório odontológico da sesde do SASSOM da empresa PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ME.

MEMORANDO Nº 12.151/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO; Nº 150 /2026

Assunto: Dispensa de licitação (baixo valor – art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021)

Objeto: Aquisição de 01 aparelho de Profilaxia para o consultório odontológico da sede do SASSOM.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Considerando o processo, em especial o parecer jurídico lançado, e adotando seus fundamentos fáticos e jurídicos, com base no art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, decido pela dispensa de licitação (por baixo valor), sem disputa, relativamente à aquisição de 01 aparelho de Profilaxia para o consultório odontológico da sesde do SASSOM, da Empresa PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME, localizada na Avenida Santo Antônio nº 815 – Alto Cafezal, - Marília. Publique-se.

Presidente Prudente, 11 de junho de 2026

Carlos Magno de Queiroz Mattos - Presidente do SASSOM